Política de privacidade

1. Controlador dos Dados

Esta Política de Privacidade é de responsabilidade da BMM Negócios Digitais LTDA, CNPJ 38.624.355/0001-24, com sede na Alameda Santos, 18, 26, Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 01418-000, responsável pelo tratamento de dados pessoais coletados por meio do site escultorbrasil.com.br.

Para questões relativas a esta política, tratamento de dados ou exercício dos seus direitos como titular, entre em contato pelo e-mail contato@escultorbrasil.com.br.

2. Dados que Coletamos

Coletamos os seguintes dados pessoais:

  • Dados de identificação e contato: nome completo, CPF, e-mail, telefone, endereço de entrega e cobrança — fornecidos diretamente por você durante o cadastro e a finalização da compra.
  • Dados de pagamento: informações do cartão de crédito, dados de Pix e boleto — processados diretamente pelo gateway de pagamento, sob padrões PCI-DSS, sem armazenamento em nossos servidores.
  • Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional, páginas visitadas e tempo de permanência — coletados automaticamente por meio de cookies e tecnologias similares.

3. Finalidades do Tratamento

Tratamos seus dados pessoais para:

  • Processamento e entrega de pedidos
  • Emissão de nota fiscal e cumprimento de obrigações fiscais
  • Comunicação sobre status do pedido, rastreamento e pós-venda
  • Envio de comunicações de marketing (mediante consentimento expresso, com opção de descadastro a qualquer momento)
  • Medição de performance do site e campanhas publicitárias
  • Prevenção a fraudes e cumprimento de obrigações legais

4. Bases Legais (Art. 7º da LGPD)

  • Execução de contrato (Art. 7º, V): para processar pedidos, emitir notas e entregar produtos.
  • Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): para obrigações fiscais e tributárias.
  • Consentimento (Art. 7º, I): para comunicações de marketing e uso de cookies de publicidade.
  • Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para prevenção a fraudes e medição de performance estritamente necessária.

5. Tecnologias de Rastreamento e Cookies

Utilizamos cookies e pixels de rastreamento de terceiros, com finalidades específicas:

  • Google Ads e Google Tag: medição de conversões e otimização de campanhas publicitárias no ecossistema Google.
  • Google Analytics: análise agregada de tráfego e comportamento de navegação.
  • Meta Pixel (Facebook Pixel): medição de conversões e remarketing em Facebook e Instagram.
  • Cookies funcionais e de sessão: necessários para funcionamento do carrinho de compras, preferências e autenticação.

O uso de cookies de publicidade e análise depende do seu consentimento, solicitado por meio do banner exibido na primeira visita. Você pode revogar esse consentimento a qualquer momento ajustando as configurações do navegador ou entrando em contato conosco.

6. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos seus dados com terceiros estritamente para cumprimento das finalidades descritas:

  • Shopify Inc. — plataforma de e-commerce que hospeda nosso site
  • Gateway de pagamento — processamento de transações
  • Transportadoras (Correios, Jadlog) — para entrega de pedidos
  • Plataformas de publicidade (Google, Meta) — para medição e personalização de campanhas, dentro dos limites do seu consentimento
  • Autoridades públicas — quando exigido por lei ou decisão judicial

Não vendemos, alugamos nem comercializamos seus dados pessoais a terceiros para finalidades publicitárias próprias deles.

7. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores da Shopify Inc. em ambientes que seguem padrões PCI-DSS e criptografia SSL/TLS em trânsito e AES-256 em repouso. Mantemos os dados pelo tempo necessário para as finalidades descritas e pelos prazos mínimos exigidos pela legislação aplicável (fiscal, consumerista, civil).

8. Seus Direitos como Titular (Art. 18 da LGPD)

Você tem direito a:

  • Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
  • Acessar os dados que temos sobre você
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD
  • Solicitar a portabilidade dos dados
  • Obter informação sobre entidades com quem compartilhamos dados
  • Revogar o consentimento a qualquer momento
  • Apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer qualquer desses direitos, envie solicitação para contato@escultorbrasil.com.br identificando-se e descrevendo a solicitação. Responderemos em até 15 dias corridos.

9. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos prestadores (como Shopify, Google e Meta) mantêm infraestrutura fora do Brasil. As transferências internacionais observam as garantias previstas no Capítulo V da LGPD.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com data da última atualização indicada no final do documento.

11. Menores de Idade

Nossos produtos e serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos tratamento de dados de menor, procederemos à exclusão imediata.

12. Contato

BMM Negócios Digitais LTDA CNPJ 38.624.355/0001-24 contato@escultorbrasil.com.br

Se você tiver alguma dúvida sobre nossas práticas de privacidade ou sobre esta Política de privacidade, ou se desejar exercer qualquer um dos seus direitos, entre em contato conosco pelo telefone ou pelo e-mail.